Está cada vez mais perto da nova rodada de pagamento do auxílio emergencial
sair neste 2021. Os novos valores já foram confirmados pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, para diferentes faixas de beneficiários, variando de
R$ 175 a R$ 375, a depender do perfil.
Os detalhes da nova rodada de pagamento serão publicados nos próximos dias em
uma Medida Provisória (MP). Mas o que se sabe sobre o benefício?
Valores:
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo
auxílio emergencial.
- Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
- Auxílio emergencial de R$ 175: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.
Quais os critérios de renda familiar?
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam
entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no
total, somando as rendas de todos os membros da família.
Quantas parcelas serão pagas?
Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre março e junho.
Quando o auxílio começa a ser pago?
A data de início dos pagamentos vai depender dos trâmites no Congresso, mas o
governo federal já garantiu que o novo calendário começa em março. O dia 18 de
março é uma possível data, mas ainda não confirmada.
Quem da família pode receber?
Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um
benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma
família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por
lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe
econômica, no ano passado, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos
gastos.
Quem já recebe outro benefício terá direito?
Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do
governo, entre eles aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada
(BPC) ou seguro-desemprego. Além disso, trabalhadores com carteira assinada,
servidores públicos e militares também não devem receber o benefício.
Quanto o governo deve gastar com o auxílio?
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) estabeleceu um limite de
R$ 44 bilhões para o programa. No entanto, o governo não pretende ampliar os
gastos na nova rodada de repasses. Inclusive, a avaliação é que os valores das
parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais
vulnerável.
Quem não recebeu em 2020 poderá receber em 2021?
A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar apenas brasileiros que já
estavam recebendo o benefício até dezembro de 2020, sem possibilidade de novo
cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais
recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da
sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para
pedidos de auxílio.
Quais os próximos passos?
O projeto da PEC emergencial foi encaminhado para Câmara dos Deputados. Como
se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela
Câmara.
Se a proposta for aprovada pelos deputados, sem alterações, deve ser
promulgada pelo Congresso. No entanto, se o texto for alterado precisará
voltar ao Senado para nova votação.
Diário do Nordeste
