Prefeitura de Sobral decreta lockdown por duas semanas; confira as novas medidas

Prefeitura de Sobral decreta lockdown por duas semanas; confira as novas medidas


Por conta do avanço da Covid-19 em diversos municípios do Estado nas últimas semanas e seguindo a recomendação do Estado do Ceará, a Prefeitura de Sobral publicou um novo decreto de isolamento social rígido (lockdown), que entra em vigor na segunda-feira (08/03) e segue até o domingo (21/03).

O “toque de recolher” continua vigorando nos dias da semana, das 20h às 5h, e aos sábados e domingos, das 19h às 5h. Para controlar a ocorrência de festas clandestinas e em virtude da situação de emergência em saúde, o decreto proíbe a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas, inclusive por serviço de entrega.

Atividades que estarão com o funcionamento suspenso:
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Templos, igrejas e demais instituições religiosas;
  • Museus, cinemas e outros equipamentos culturais;
  • Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
  • Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
  • Shoppings e estabelecimentos congêneres;
  • Estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, aqui incluídos aulas de reforço escolar, ainda que individuais, sem exceções;
  • Feiras e exposições;
  • Construção civil;
  • Lojas de departamento.
* O comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega (delivery).

Estão autorizados a funcionar na cadeia da Saúde:
  • Hospitais;
  • Centros de Saúde da Família (CSF);
  • Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
  • Clínicas para atendimentos e exames de urgência e emergência, desde que relacionados ao controle da pandemia de Covid-19, atendimento a pacientes com situações ou doenças “tempo-sensíveis”, tais como tratamento oncológico, cirurgias de urgência e emergência, imunoterapia, gestação de alto-risco/final de gravidez, receitas de uso contínuo ou controlado, dentre outras;
  • Clínicas veterinárias;
  • Hospitais veterinários;
  • Laboratórios;
  • Farmácias e drogarias.

Além dos serviços autorizados na cadeia da Saúde, as seguintes atividades poderão funcionar:
  • Indústria de transformação;
  • Imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • Serviços de “call center”;
  • Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
  • Serviços de manutenção de elevadores;
  • Correios;
  • Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
  • Empresas da área de logística;
  • Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
  • Segurança privada;
  • Postos de combustíveis;
  • Funerárias;
  • Estabelecimentos bancários e lotéricas;
  • Padarias, vedado o consumo interno;
  • Supermercados e congêneres;
  • Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
  • Prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada;
  • Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas.

O que pode funcionar no Centro Comercial:
  • Bancos;
  • Lotéricas;
  • Farmácias;
  • Cartórios, por se tratar de serventia pública, com atendimento presencial permitido apenas em caso de urgência a partir das 13h
  • Postos de combustível;
  • Laboratórios de análises clínicas, sem atendimento presencial;
  • Estabelecimentos médicos, desde que relacionados ao controle da pandemia de Covid-19, atendimento a pacientes com situações ou doenças “tempo-sensíveis”, tais como tratamento oncológico, cirurgias de urgência e emergência, imunoterapia, gestão de alto-risco/final de gravidez, receitas de uso contínuo ou controlado, dentre outras;
  • Outras atividades essenciais, estas unicamente por serviços de entrega, ficando vedado o atendimento presencial.

Pode sair para praticar atividades físicas, como caminhadas?
Não. O uso de espaços públicos, ou vias privadas equivalentes a públicas, só poderá ocorrer para ir ao trabalho (em atividades essenciais), atendimento médico, veterinário, banco, compras em supermercados, mercadinhos e farmácias, e sempre com o uso da máscara de proteção facial.

O Mercado Público e o Terminal Rodoviário vão funcionar?
O Mercado Público e o Terminal Rodoviário terão seu funcionamento suspenso dos dias 8 a 21 de março de 2021

O decreto também suspensa a operação do serviço de transporte intermunicipal, interestadual de passageiros, os serviços de transporte alternativos dos distritos para a sede do município, o serviço metroviário de Sobral (VLT) e o Transporte Urbano de Sobral (Transol), ficando autorizada a entrada dos transportes coletivos no município apenas nas seguintes condições:
  • transporte de trabalhadores para empresas cujo funcionamento; já tenha sido liberado nos decretos anteriores
  • transportes sanitários;

Feriados
Os feriados municipais de 5 de julho (aniversário de Sobral) e 8 de de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição - padroeira do município) foram antecipados para os dias 11 e 12 de março. O decreto determina ainda o fechamento dos estabelecimentos bancários, lotéricas e congêneres dos dias 11 a 17 de março de 2021.

Prefeitura de Sobral