"Alunos de tempo integral serão os mais prejudicados": erro nos cálculos do Fundeb pode comprometer educação de Santa Quitéria

"Alunos de tempo integral serão os mais prejudicados": erro nos cálculos do Fundeb pode comprometer educação de Santa Quitéria


O Ministério da Educação deixou de contar 1.447.083 alunos de educação básica no Brasil e errou os valores repassados às cidades pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A acusação é da Confederação Nacional de Municípios, que cobra a correção do alegado erro. Em ofício, a CNM mostra um levantamento em que compara o número de alunos indicados Censo da Educação 2020 ao número contabilizado pelo MEC para calcular os repasses. Há diferença no número de estudantes em todas as modalidades de educação básica, incluindo creches.

A Secretária de Educação de Santa Quitéria, Maria do Carmo Mourão, afirmou que devido a falta de repasse, o município já entrou com um ofício juridicamente para pedir a reavaliação dos dados. Durante as próximas semanas, as organizações à frente da pasta de Santa Quitéria irão realizar reuniões para demonstrar o prejuízo para a cidade.

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Entretanto, apesar das recomendações já tomadas, ainda não é possível apostar em uma data específica para esse repasse chegar a Prefeitura, alega Kaká. “Todo mundo está muito temeroso. A gente já tinha noção que os repasses iam diminuir devido ao ano atípico. Santa Quitéria conta com 6/7 escolas de tempo integral e foi erro em cima desse repasse”, afirma a secretária. 

De acordo com Fábio Mesquita, vice-presidente do Sindicato dos Professores de Santa Quitéria, o repasse inicial para Santa Quitéria em 2020 foi de R$ 23,8 milhões, entretanto o Ministério da Educação fez uma complementação, já no final do ano, de quase 10 milhões, tendo o município recebido um total aproximado de R$ 33 milhões.

Com a implementação do novo Fundeb em 2021, Santa Quitéria iniciou o ano com cerca de R$ 32 milhões e 850 mil para investimento. Mas na contramão de 2020, entre janeiro e dezembro, será feita uma complementação que varia em torno entre R$ 600 a R$ 700 mil, na avaliação do SINDPROSQ.

Quem serão os prejudicados?
Ainda de acordo com Fábio, os alunos de tempo integral do município serão os mais prejudicados com essa falta de repasse. “Mesmo em tempos de aula remotas, pode haver uma diminuição nos kits de alimentação ou na questão de uma melhor estrutura. Os municípios estão economizando nas manutenções das escolas, mas o MEC não pode deixar de passar na sua totalidade esse repasse”, pontuou. 

Pronunciamento 
O Ministério da Educação (MEC) afirmou na última quinta-feira (22) que irá "apurar" eventuais "equívocos". Segundo o ministro Milton Ribeiro, foi identificada "uma falha de TI [tecnologia da informação]" no cálculo do número de alunos que serve de base para o repasse de recursos.

"Nós identificamos a tempo uma falha exatamente nessa questão da filtragem das matrículas. E se for de fato constatado essa identificação, se for preciso, publicaremos uma nova portaria corrigindo aquilo que está errado. Mas nós vamos consertar e vamos conseguir restaurar isso que nós eventualmente fizemos", disse Ribeiro em evento dos dirigentes municipais da educação do Ceará.

Falta de alunos
A equipe do A Voz de Santa Quitéria também questionou a Secretária de Educação sobre a periodicidade dos alunos em um início de ano letivo novamente online. A gestora afirmou que os dados ainda não foram divulgados, portanto ainda não pode-se realizar um comparativo entre os anos de 2020 e 2021. 

Kaká também afirmou que a Secretaria está trabalhando constantemente para manter os alunos nas salas de aula através de ações nos bairros e no interior de Santa Quitéria. “Nós da secretaria estamos visitando bairros, entrando em contato com alunos que não renovaram a matricula, andando nos interiores... As nossas buscas estão dando certo”, afirmou.

AVSQ também tentou contato com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Seccional Ceará, para dar informações mais precisas quanto aos impactos locais, mas até o fechamento desta matéria, as ligações não foram atendidas nos telefones disponíveis.