OAB pede cassação de mandato do vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio

OAB pede cassação de mandato do vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio


A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício para a presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do parlamentar Thiago de Sousa Feitosa (Thiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.

O documento ressalta o ocorrido na data de ontem, 17/05/21, onde o referido edil desferiu agressões físicas e verbais, além de ter proferido ameaças em desfavor do advogado Ronaldo Farias Feijão, OAB/CE 24.951, enquanto este realizava, na presença do presidente do Sindicato de Servidores Públicos do Município de Catunda, programa de rádio denominado “A Voz do Servidor”.

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Diante da alta relevância e notória necessidade, a OAB Ceará também solicitou uma audiência com a brevidade que contexto exige para tratar dos relatados fatos, momento em que se compromete a encaminhar toda a comprovação pertinente.

Em nota oficial publicada após o acontecido, a OAB Ceará repudia a conduta do Vereador do Município de Catunda, Tiago do Ivan, e reitera que está verificando junto ao colega ofendido para entrar com todas as medidas legais cabíveis nas esferas disciplinar, cível e criminal.