Pai entra na Justiça para obter vacina contra covid à filha com doença rara

Pai entra na Justiça para obter vacina contra covid à filha com doença rara


O pai de uma menina de 4 anos, que tem uma doença rara, entrou na Justiça de São Paulo para obter a vacina contra covid-19 para a filha. Neste momento, ainda não há a inclusão de menores de 18 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações), apesar de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter autorizado a vacina da Pfizer para adolescentes a partir de 12 anos.

Segundo José César Rosa Neto, 39, a condição rara da filha —chamada de LCHAD — a deixa vulnerável para ter um quadro mais grave de covid-19, caso seja infectada pelo vírus. Ao encontrar um artigo sobre o tema, ele começou a ficar mais preocupado com a saúde da filha. Todos os dias, o professor universitário de biologia lê estudos científicos sobre a LCHAD para ver se há alguma novidade.

Em março deste ano, quando a Sinovac Biotech —que produz a CoronaVac — anunciou o primeiro resultado do estudo clínico em crianças, o professor foi buscar mais dados na literatura. "Eles mostravam que a CoronaVac era muito segura para crianças nesse estudo e tinha eficácia. Na verdade, as crianças produziam muito mais anticorpos que adultos. Com isso, resolvemos entrar na Justiça na primeira instância", conta.

O argumento de Neto é a condição da filha, porque a LCHAD afeta o metabolismo da menina. "Ela não tem enzimas que são capazes de usar a gordura —estocada ou por meio da alimentação — como fonte energética. Então, ela tem várias restrições: não pode ficar mais de 3 horas sem comer, por exemplo", diz. Por causa dessa condição, a criança usa uma sonda acoplada na barriga para seguir dormindo enquanto é alimentada. De acordo com o pai, ela foi diagnosticada aos 4 meses após um episódio grave de hipoglicemia —baixa concentração de glicose (açúcar) no sangue.

Segundo Neto, ela teve três paradas cardíacas no total. Quando resolveram fazer o teste do pézinho ampliado, foi detectada a alteração no metabolismo e os médicos descobriram a mutação após o sequenciamento genético.

Pedido recusado na Justiça
De acordo com ele, de março a junho, a batalha foi travada. "O promotor pediu que a gente comprovasse a segurança e eficácia [da vacina], mas concordou na primeira vez com o artigo que colocamos, além de outras questões científicas, que a Manu seria uma criança com grande vulnerabilidade", explica.

Depois, a juíza que acompanhava o caso pediu mais informações e a família conseguiu o pré-print do artigo, que, nesta semana, foi publicado oficialmente no periódico científico The Lancet. "Isso ainda em junho. Eu anexei a publicação, grifei os pontos importantes, fiz a tradução e mandamos." Neto explica que o promotor mudou completamente a tese de que era necessário mostrar a segurança e eficácia da CoronaVac em crianças. "Ele disse que não poderia dar a vacina para a criança porque atrapalharia o PNI".

Mas a juíza deferiu o pedido de liminar, ou seja, reconheceu o pedido feito pelo pai, por acreditar que havia evidências de que a LCHAD inclui um risco maior de morte, caso ocorra a infecção por covid-19. Agora, Neto explica que a situação está mais difícil, pois teria que recorrer à Brasília e a espera será longa.

Portal UOL