Em emenda, Bruno Pedrosa propõe redução de até 80% das taxas de licenciamento ambiental

Em emenda, Bruno Pedrosa propõe redução de até 80% das taxas de licenciamento ambiental


O deputado estadual Bruno Pedrosa (Progressistas) apresentou emenda modificativa ao Projeto de lei nº 100/2021 do Executivo nesta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa.

O objetivo da emenda é conceder um desconto de 80% nas taxas referentes ao licenciamento ambiental que tramitam por meio eletrônico, beneficiando empreendimentos voltados à atividade de geração de energias renováveis – solar, eólica, biomassa, oceânica, hidrogênio verde, entre outras.

“Trata-se uma medida de grande importância para a diversificação da matriz energética do nosso Estado, bem como atrair novos investimentos. Nosso objetivo é fazer com que Ceará desponte cada vez mais no segmento das energias limpas”, explica o deputado.

Vale lembrar que o parlamentar é presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia. O colegiado visa discutir e acompanhar as novas formas de geração de energia.