Entenda quem vai ter até metade do valor do gás de cozinha paga

Entenda quem vai ter até metade do valor do gás de cozinha paga


Mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência terão preferência no auxílio Gás Social. Entre os beneficiários, também estão as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Projeto de Lei 1374/21 que cria o benefício para subsidiar até metade do preço do gás de cozinha a este público foi aprovado na quarta-feira, 29 de setembro, na Câmara dos Deputados e a matéria segue para o Senado.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do partido, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses. O valor de referência é calculado conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Conforme substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), são dois meses para o Governo Federal regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o governo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

O POVO