O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregará, à população do Município de Santa Quitéria, o novo Fórum da Comarca. A chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará da cerimônia de inauguração das novas instalações, que ocorrerá às 10h desta sexta-feira (1º/10).
“A entrega dessa grande obra representa um marco para a cidade. As pessoas
terão mais conforto quando precisarem comparecer ao Fórum para serem atendidas
presencialmente, e os servidores contarão com melhores condições de trabalho”,
disse a presidente do Tribunal.
O edifício, construído dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade
e segurança, abrigará as duas varas já existentes, além de contemplar o espaço
onde funcionará a terceira unidade (2ª Vara Cível), que será instalada para
atender de forma ainda mais célere a população. Também vai abrigar as salas de
apoio para o trabalho dos profissionais do Ministério Público, Defensoria
Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE).
O novo prédio, com área construída de 1.562,64 m², possui ainda em suas
dependências, a Unidade de Depoimento Especial: uma sala reservada e
acolhedora preparada para a oitiva humanizada de crianças e adolescentes em
situação de violência sofrida, seja ela física, psicológica, sexual ou
institucional, na condição de vítima ou testemunha. Outro espaço é o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santa Quitéria,
onde os litigantes (pessoas com ações na justiça) poderão participar de
audiências de conciliação.
De acordo com Departamento de Engenharia do TJCE, a obra foi concluída em 12
meses e teve um investimento total de R$ 4.053.577,03. A Comarca de Santa
Quitéria, localizada na região do Sertão dos Crateús, pertence à Entrância
Intermediária (médio porte).
