Senado aprova projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda

Senado aprova projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda


O Senado aprovou nesta 3ª feira (19.out.2021) o projeto de lei 1.374 de 2021, que cria o Programa Gás para os Brasileiros, que subsidia o gás de cozinha para pessoas de baixa renda. Foram 76 votos a favor e 1 contra, do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O programa, que terá duração de 5 anos, será bancado com os dividendos pagos pela Petrobras à União e os bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos de exploração e produção de petróleo e de gás. O pagamento do benefício será feito, preferencialmente, à mulher responsável pela casa.

Poderão receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo, ou as que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Cada casa receberá, a cada 2 meses, de 50% a 100% do preço do botijão de 13kg.

A média nacional é calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O texto teve relatório favorável apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Eis a íntegra (217 KB).

“O Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de famílias beneficiárias com as dotações orçamentárias existentes para o pagamento do auxílio”, diz trecho. O projeto será analisado novamente pela Câmara. Caso nenhuma alteração seja feita, será enviado para sanção presidencial. O monitor de preços do OSP (Observatório Social da Petrobras) mostrou que, em outubro, o preço do gás de cozinha atingiu a maior média mensal dos últimos 20 anos, sendo vendido a R$ 98,7 o botijão.

Poder 360