Aumentam denúncias contra a empresa de limpeza pública de Santa Quitéria; Prefeitura não descarta romper contrato

Aumentam denúncias contra a empresa de limpeza pública de Santa Quitéria; Prefeitura não descarta romper contrato


Em operação há quase cinco meses na limpeza pública de Santa Quitéria, a BS Construções e Serviços pode ser despachada antes mesmo de concluir o período para que foi contratada - no caso, um ano -. Os problemas administrativos envolvendo funcionários e veículos locados já são de conhecimento público, tendo pautado inúmeras cobranças na Câmara Municipal e até denúncia já protocolada à Superintendência Regional do Trabalho.

A Voz de Santa Quitéria foi procurada por funcionários, que apontam falhas cometidas pela empresa, entre elas a demora para assinar a carteira, pagamento de 40% de insalubridade para todos, entrega de mais fardamentos e cestas básicas, sobrecarga de trabalho e desligamentos sem motivação comprovada. Outro ponto gritante é que a BS, quando iniciou os trabalhos, demitiu sumariamente todas as mulheres que já trabalhavam na limpeza pública da cidade há mais de dez anos.

O valor mensal pago atualmente é de R$ 315 mil, superior ao que era pago à anterior Construtora Lazio - R$ 256 mil -, no entanto, operando com menor quantidade de funcionários - antes 59, hoje 37 - e de veículos - antes 12, hoje cinco -. A licitação foi vencida pelo valor de R$ 3.780.686,88.


O vereador Renato Catunda (PT), em sucessivas sessões, tem feito discursos inflamados contra a empresa, como ocorreu no último dia 12, acusando-os de "picaretas que vem só usurpar sem deixar nenhum tipo de benefício". "Eu vejo a prefeitura entregue à essa cambada de ladrão que vem só usurpar o dinheiro público, isso é roubar e eu não consigo entender porque isso está acontecendo no nosso município", destacou. Em outubro, uma denúncia foi feita pelo parlamentar na SRTE/CE sobre as condições as quais os garis estavam sendo submetidos, ainda sem retorno.

O rompimento do contrato não está descartado. Considerando os problemas já causados, o prefeito Braguinha já manifestou a interlocutores próximos o interesse de substituir a BS logo no início do ano, tendo inclusive dado o aval para que ela fosse notificada oficialmente por não estar cumprindo o que foi firmado. Vereadores da base também foram ouvidos e acreditam que a saída dela é inevitável. O procurador do Município, Junior Mororó, confirmou ao A Voz de Santa Quitéria que está averiguando e que se comprovado descumprimento, a Prefeitura "não se furtará de adotar todo o processo legal para a rescisão contratual".

Há quem diga que, para chegar a esta situação, a empresa contou com a inércia da falta de providências a serem tomadas pelo ex-secretário de obras Josenias Magalhães, demitido há duas semanas. Tido de personalidade difícil e bastante burocrático para resolver problemas, a sua demissão, inclusive, foi comemorada pelos funcionários da limpeza pública, com direito a fogos de artifício.

A reportagem procurou a sede da BS, no bairro Piracicaba, onde foi recebida pelo encarregado Lino Junior. O mesmo informou que as carteiras assinadas devem se regularizar no decorrer deste mês, que há expectativa para ampliar o número de colaboradores para 49 porém ainda sem previsão, disse desconhecer a obrigação da cesta básica por não constar no contrato e minimizou parte das reclamações. Perguntado sobre mulheres não serem contratadas, Junior explicou que "eles alegam que 20% de cota feminina, como manda a lei, já é cumprido pelo CNPJ", no entanto, não em Santa Quitéria e sem perspectiva em relação a isso.