Com frota superior a 9 mil veículos, IPVA deve arrecadar quase R$ 3 milhões em Santa Quitéria

Foto: Thiago Rodrigues / AVSQ

Todo início do ano ao se deparar com a cobrança de tributos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o contribuinte costuma comparar o valor pago com o estado de conservação das vias públicas. Contudo, na verdade, o IPVA não é um imposto destinado apenas à manutenção de ruas e estradas. Os recursos arrecadados não possuem uma destinação específica, portanto, podem e são utilizados em outras áreas.

A previsão da SEFAZ-CE (Secretaria da Fazenda do Ceará) é que somente em 2022, sejam arrecadados R$ 2,96 milhões com a cobrança do imposto dos 9.561 veículos tributados no município de Santa Quitéria. Nesta quinta-feira (10), vence a primeira parcela do imposto.

Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais e o valor restante é repartido em 50% para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para o Estado. A arrecadação é utilizada para custear os investimentos públicos em educação (mínimo 25%), saúde (mínimo 15%), segurança e transporte.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Ceará, estando atrás apenas do ICMS.

Desconto
Este ano, o Estado ampliou os descontos no IPVA para o pagamento em cota única de 10% (antes era 5%) e parcelado em até cinco vezes com abatimento de 5%. Pela nova lei, os benefícios poderão ser acumulados com o desconto do programa Sua Nota Tem Valor. Dessa forma, o pagamento à vista resultará em até 15% de redução do valor, enquanto o parcelado poderá chegar a 10%.

Quem preferir dividir o pagamento do imposto quitará as parcelas nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 11 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00.
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