Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira, 18, o bloqueio do Telegram no Brasil. A decisão, tomada após pedido da Política Federal (PF), determina que plataformas digitais e provedores de internet suspendam o aplicativo no país. 

Lançado em 14 de agosto de 2013 no sistema IOA, o Telegram teve sua versão alfa do para Android  lançada oficialmente em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem na Rússia, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes. 

No início de março, Justiça Federal em São Paulo decidiu intimar o Telegram a explicar sua política de combate à desinformação no Brasil depois que a plataforma ignorou questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Desde dezembro do ano passado, o MPF tenta notificar o aplicativo em busca de informações. O órgão mobilizou, inclusive, o setor de cooperação internacional. Como não houve resposta, a plataforma foi acionada judicialmente.

Os dados são cobrados em uma investigação sobre a conduta das principais plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens para conter o compartilhamento de conteúdos falsos e radicais. Só o Telegram não respondeu.

A intimação autorizada pela Justiça pode ser usada como prova de que os responsáveis pelo aplicativo tomaram conhecimento do pedido, o que na prática significa que não poderão se eximir nas etapas seguintes do inquérito. Em seu pedido, o MPF indica que se trata de uma "tentativa de obtenção de provas documentais".

A decisão de intimar a plataforma foi tomada pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, que autorizou o envio de notificações à sede do Telegram em Dubai, nos Emirados Árabes, e a um escritório em Londres, Inglaterra.

"O fato de o destinatário Telegram FZ LLC não possuir representação estabelecida no Brasil, a despeito de oferecer seus serviços ao público brasileiro, demanda esta utilização da cooperação judicial internacional para formalização da notificação, sob pena de infração à jurisdição e à soberania do Estado em que sediado o destinatário", diz um trecho da decisão.

O MPF não é o único órgão brasileiro ignorado pelo Telegram. O aplicativo também não assinou o acordo de cooperação proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para minimizar a circulação de fake news nas eleições deste ano.

O comportamento da plataforma acende os debates do chamado PL das Fake News. Um dos pontos previstos no projeto é que as redes sociais tenham representação no Brasil para poder funcionar no País, impedindo que operem à margem da legislação nacional.

Nos últimos meses, a plataforma tem sido usada por bolsonaristas. No dia 25 de fevereiro, Moraes  determinou que o Telegram efetuasse o bloqueiro de alguns perfis de sua plataforma, em até 24 horas, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do aplicativo no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas. Além disso, em caso de descumprimento, o ministro fixou multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado.

Uma análise realizada pelo jornal O Globo, em parceria com a consultoria Novelo, constatou que brechas em regras estipuladas pelo YouTube têm permitido que canais com vídeos deletados da plataforma por fake news sobre a pandemia da Covid-19 permaneçam no ar. Um dos casos envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o pastor Silas Malafaia, onde o bloqueio não foi determinado para ambos mesmo com a reincidência no desrespeito às regras internas.

A análise constatou que o senador e filho do presidente Jair Bolsonato já teve quatro vídeos retirados do ar pela plataforma. O primeiro conteúdo aconteceu em julho de 2020, e o segundo, em janeiro de 2021. Em dezembro do ano passado, o parlamentar esteve envolvido com uma exclusão de material por 20 dias por violação da política do YouTube sobre o assunto.
O povo

Postagem Anterior Próxima Postagem