Após tentativa de assassinato contra a companheira, um homem de 29 anos foi
denunciado por crime de feminicídio pelo Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, nesta segunda-feira,
28. O denunciado está preso preventivamente desde o dia 6 de março de 2022,
quando tentou matar sua esposa por conta de uma suposta dívida de R$ 20,00.
O crime aconteceu por volta das 5 horas, na localidade de Tanquinhos, no
município de Banabuiú, a 216,3 km de Fortaleza. No dia da ocorrência, o homem
e a vítima, de 35 anos, foram para uma festa, onde discutiram, supostamente
por uma dívida de R$ 20,00. Segundo testemunhas, o agressor, identificado como
Francisco Crislânio Teixeira, teria imobilizado a companheira no chão e
desferido socos, pedradas e chutes em sua cabeça, causando várias fraturas no
rosto.
Com a chegada da equipe de segurança da festa e de populares, o denunciado
fugiu, e a vítima foi socorrida ao hospital local. O casal vivia em união
estável há mais de 12 anos e têm uma filha de 8 anos de idade. Conforme consta
nos autos, o relacionamento do casal era conturbado, com histórico de
agressões e ameaças anteriores.
De acordo com a denúncia formulada pelo MPCE, o crime foi cometido por motivo
fútil, mediante recurso que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima.
Estes fatores caracterizaram a ação como violência doméstica, familiar e
feminicídio. Além da responsabilização criminal do agressor, a denúncia requer
a realização do exame de corpo de delito da mulher e oitiva de sete
testemunhas, inclusive da vítima.
Prevista como crime no Código Penal Brasileiro, a conduta praticada pelo
denunciado enquadra-se como tentativa de matar alguém, por motivo fútil e
dificultando ou tornando impossível a defesa da vítima; na Lei do Feminicídio
(crime praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino) e
na Lei Federal nº 11.340/2006, que dispõe sobre violência doméstica e familiar
contra a mulher baseada no gênero, causando morte, lesão, sofrimento físico,
sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em circunstância que
configura relação de afeto e convívio entre agressor e ofendida.
O povo
