IBAMA dá aceite ao projeto mina de Itataia e tem prazo de 60 dias para realizar audiência pública em Santa Quitéria

Discussão do EIA-RIMA em Santa Quitéria, em novembro de 2014 (Fotos: Thiago Rodrigues)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) deu um passo importante nesta sexta-feira (18) para o projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato: foi concedido o aceite para o empreendimento, que garante um avanço do processo até a obtenção das próximas licenças.

Segundo Raphael Turri, gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Galvani Fertilizantes, isso não significa a aprovação da licença para o projeto, mas um rito do próprio órgão para começar a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). “Ele faz uma verificação se o estudo e o relatório de impacto ambiental estão atendendo tudo que foi pedido no termo de referência", destaca.

Após este aceite, corre o prazo de 60 dias para a realização de audiências públicas sobre o projeto, momento em que serão colhidas sugestões, questionamentos e críticas por parte da sociedade. A expectativa é que essas audiências sejam realizadas em maio em Santa Quitéria, Itatira e Lagoa do Mato. No projeto anterior, os momentos com as comunidades se deram em novembro de 2014, com participação maciça do público.

Pesquisadora Raquel Rigotto, do núcleo Tramas/UFC, faz explanação ao público

"Dentro do nosso plano, nós temos a perspectiva de começar a obra no final de 2022 ou começo de 2023. Tem todo o rito do licenciamento e os prazos do Ibama, mas essa é a nossa meta, respeitando todo o rito legal", afirma Turri.

A partir de agora também, cópias do EIA/Rima também serão distribuídas nas prefeituras da região, colocando o conteúdo à disposição dos gestores públicos e da população, sobre as modificações que houveram para pleitear a nova exploração.
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