Capitão da Aeronáutica suspeito de homicídio vai a júri popular no Ceará

Foto: Rafaela Duarte/SVM


O capitão reformado da Aeronáutica Luís Eduardo Ferreira de Melo, de 67 anos, suspeito de matar o ex-sogro da filha dele e de tentar matar o filho e a esposa da vítima, vai a júri popular no próximo dia 6 de junho em Fortaleza. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O crime aconteceu no dia 22 de novembro de 2020, em um condomínio no Bairro José Bonifácio, quando Luís Eduardo matou a tiros o bancário aposentado Fernando Carlos Pinto, 59, depois de uma briga durante a visita que a vítima e a esposa faziam ao neto, de apenas 2 anos, junto com o filho deles, pai do garoto. A criança é fruto de um relacionamento entre o filho do homem assassinado e a filha do capitão.

Júri popular é um instrumento que a Justiça tem para julgar crimes de interesse social principalmente em crimes específicos como homicídios dolosos, quando há intenção de matar. Nesses casos, cidadãos comuns vão decidir como jurados se o réu é condenado ou não pelo crime que cometeu.

Prisão em flagrante convertida em preventiva

A Justiça Estadual do Ceará converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do capitão dois dias após o crime. O militar foi transferido do 34º Distrito Policial, no Centro da Capital, para a guarda da Base Aérea de Fortaleza.

Na época, a 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia acatou a manifestação do Ministério Público do Ceará (MPCE) de que "estavam presentes indícios de autoria e da materialidade delitiva" para converter a prisão.

No processo, a defesa de Luís Eduardo, representada pelo advogado Delano Cruz, ponderava que as infrações cometidas pelo cliente eram "gravíssimas" e que "a repercussão social da localidade poderia até ter sido abalada".

Mas, segundo ele, "a periculosidade do capitão Eduardo não restava comprovadas nos autos, na medida em que o sistema demonstrava que era primário, tendo bons antecedentes e que jamais tinha sido presa ou processada anteriormente". O advogado havia pedido a liberdade provisória do militar, com aplicação de medidas cautelares, mas na época não foi atendido pela Justiça.

Perfil violento

A família paterna da criança de 2 anos obteve, judicialmente, o direito de ver a criança aos domingos. Um vídeo flagrou a ação criminosa. Nas imagens, é possível ver o capitão armado. Segundo uma familiar de Fernando, o militar "subiu, pegou a arma e desceu para matar".

De acordo com a mulher, o capitão Eduardo apresentava um perfil violento. Os desentendimentos entre a família do capitão reformado e de Fernando começaram quando a filha do suspeito teve um menino com o filho do bancário, há dois anos. Desde então, foi travada uma luta na Justiça para que o pai da criança pudesse exercer sua paternidade.

"Eduardo é muito violento. Sempre trata tudo com muita violência. Eu até me preocupo com uma criança sendo criada com um senhor desse tão violento. Meu companheiro disse que não iria casar, mas iria assumir o filho de todas as formas. Nunca faltou apoio em relação à criança, mas Eduardo nunca aceitou o fato de não terem casado", disse a testemunha.

G1 CE
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