Como parte das ações previstas pela Política Estadual de Incentivo Hospitalar, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) tem realizado o monitoramento das metas estipuladas para as unidades contempladas com os incentivos de custeio, previstos pela Política, desde sua implantação, em novembro do ano passado.
Hospitais polo e estratégicos de Santa Quitéria e mais 52 municípios cearenses são beneficiados com recursos na ordem de R$ 41,78 milhões mensais, financiado pelo Tesouro Estadual. A iniciativa do Governo do Estado é fortalecer a atenção hospitalar nas cinco Regiões de Saúde, garantindo mais efetividade no acesso da população cearense aos serviços.
Os repasses, que variam segundo perfil assistencial e capacidade instalada dos equipamentos, são encaminhados aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios responsáveis pela contratualização dos serviços. O acompanhamento e a avaliação de indicadores e metas são feitos pela Sesa, quadrimestralmente, considerando:
- a taxa de ocupação hospitalar;
- o percentual de pacientes regulados e admitidos de outros municípios;
- o percentual de transferências para outras unidades hospitalares;
- o número de atendimentos encaminhados segundo especialidade.
Para o secretário da Saúde, Marcos Gadelha, a pasta tem buscado o aprimoramento de suas políticas com base em indicadores de desempenho, o que permite readequações e resulta, de forma direta, na oferta de assistências aos usuários. “É uma forma de sinalizar aos municípios que a Secretaria está assumindo seu papel de governança, de apontar quais são as diretrizes a serem seguidas, de orientar como a Rede deve estar estruturada, de acordo com a política hospitalar, e o mais importante, o que é preciso produzir para cada região em termos de serviços”, reitera.