MPF aponta irregularidades no processo de licenciamento de Itataia e fala em aldeia indígena em Santa Quitéria

Foto: Iara Fraga

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Sobral/CE, emitiu no último dia 6 de junho, uma recomendação a FUNAI, ao IBAMA, à INB e à SEMACE, após verificar a omissão de informações e irregularidades em documentos para o licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria. A informação foi publicada pelo portal CNE News.

A FUNAI informou ao IBAMA que a terra indígena (Aldeia Pitaguary) mais próxima do empreendimento está a 136,58 km de distância da jazida. No entanto, o Ministério Público relata que a FUNAI havia informado, em outra ação, as aldeias indígenas beneficiadas com cestas básicas em decorrência de ação realizada pela Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI, bem como a sua respectiva localização geográfica. 

Foi com base nesse documento que o MPF apontou as irregularidades, pois a peça mostra a existência de populações indígenas localizadas em diversos municípios do entorno da Jazida, como a exemplo a Aldeia Quixaba, em Santa Quitéria, e as Aldeias Gameleira e Feijão, no município de Canindé.

A Funai informou que a Aldeia Quixaba, em Santa Quitéria, não foi considerada no seu posicionamento enviado ao IBAMA por não ter processo de demarcação concluído. Para a Procuradoria, o argumento da FUNAI demonstra que os povos indígenas foram invisibilizados no parecer enviado ao IBAMA.

A Procuradoria também identificou a mesma irregularidade no processo de licenciamento do sistema adutor em trâmite na SEMACE, que visa a construção de Adutora que levará água para a mina de exploração de Urânio. O processo considera somente terras indígenas e quilombolas que se encontrem demarcadas. 

Diante das falhas identificadas o MPF deu prazo de 10 dias para a FUNAI, o IBAMA, a INB e a Semace, emitirem posicionamento acerca do componente indígena no Processo de Licenciamento Ambiental. A Procuradoria recomenda ainda que todas as aldeias localizadas na região do Projeto Santa Quitéria e não apenas aquelas que se encontram demarcadas sejam consideras, de modo que a avalie os impactos ambientais do empreendimento, considerando todos os povos indígenas da região.
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