Nota de esclarecimento sobre o Projeto Santa Quitéria - Consórcio Santa Quitéria


Sobre a reportagem publicada pelo A Voz de Santa Quitéria sobre a possível presença de indígenas no município de Santa Quitéria, o Consórcio Santa Quitéria enviou uma nota a redação, esclarecendo que:

1)     O EIA/Rima - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - define três tipos de áreas de influência: Área Diretamente Afetada (ADA), onde ocorrerá a instalação do Projeto; Área de Influência Direta (AID), que inclui os municípios de Santa Quitéria-CE e Itatira-CE; e a Área de Influência Indireta (AII), que inclui os municípios de Madalena-CE e Canindé-CE. Em nenhuma dessas áreas, segundo a Funai e o Incra, há terras indígenas homologadas, conforme diagnóstico apresentado no EIA-Rima. O Consórcio Santa Quitéria sempre respeitará a cultura e tradições dos mais diferentes grupos locais.

Em resposta à reportagem, a FUNAI informou que não há registro de reivindicação fundiária indígena e/ou de terra indígena no município de Santa Quitéria no Sistema Indigenista de Informações (SII).

2)     Em relação ao processamento do urânio, o Consórcio Santa Quitéria reforça que a saúde dos seus colaboradores e dos grupos populacionais do entorno, assim como o meio ambiente, não serão afetados pela operação do empreendimento. O Projeto Santa Quitéria irá empregar controles eficientes tanto na lavra como no beneficiamento do minério contendo fosfato e urânio, assegurando a proteção de todos. Quanto ao radônio, presente em baixas concentrações, não representa ou representará risco à saúde das pessoas. O radônio é um gás que, por suas características, se dispersa rapidamente com a ventilação natural, dissipando-se em pequenas distâncias.  

3)     Materiais em suspensão, principalmente poeira, serão controlados pelo empreendimento a todo o momento, com a adoção de métodos e equipamentos eficientes como: lavadores de gases, filtros de mangas, sistema de despoeiramento das unidades e até mesmo a umectação das vias. Além disso, o Projeto Santa Quitéria, conforme determinam os protocolos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), terá amostradores de poeira dentro das instalações e em comunidades situadas na região do projeto, como uma forma de monitoramento e controle, de modo que as concentrações de elementos na poeira sejam medidas continuamente, permitindo a execução de ações que garantam que os níveis permaneçam seguros durante todo o tempo.

4)     O Consórcio Santa Quitéria reforça que o empreendimento contará com equipamentos modernos de controle ambiental e de proteção ao trabalhador, que irão assegurar que os níveis de radiação recebidos por qualquer pessoa, seja trabalhador ou população, fiquem abaixo dos limites recomendados e, portanto, seguros. Esses limites são definidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e seguem normas estabelecidas internacionalmente.
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