Covid-19: passaporte de vacinação deixa de ser obrigatório no Ceará

Passaporte de vacinação pode ser apresentado de forma impressa ou digital - Foto: Fco Fontenele

O passaporte de vacinação deixou de ser obrigatório para a entrada em estabelecimentos no Ceará. A medida passa a ser apenas uma recomendação. A mudança foi divulgada pela governadora Izolda Cela na tarde desta sexta-feira, 5. Segundo a gestora, os índices da Covid-19 seguem baixos em todo o Estado. O Ceará vem apresentando queda dos casos desde a primeira semana do mês de julho, conforme dados da plataforma IntegraSuS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).                                
                            
Também não há pressão assistencial nas unidades de saúde. O uso de máscaras permanece obrigatório nas unidades de saúde e transporte coletivo. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia. “Lembrando que a máscara protege da circulação viral não apenas da Covid, mas de outras doenças transmissíveis. Reitero que a vacina é a melhor forma de superarmos de vez essa pandemia. Procurem os locais de imunização para tomar as doses de reforço e vacinar as nossas crianças", acrescentou.

O passaporte da vacina contra a Covid-19 passou a ser obrigatório no Ceará em outubro do ano passado, primeiramente para a entrada em eventos esportivos, como nos jogos de futebol. Em seguida, a medida passou a ser obrigatória na entrada de estabelecimentos, como restaurantes, bares e demais eventos de qualquer natureza. A exigência era uma das medidas de combate à doença no Estado.

A exigência do comprovante vacinal foi anunciada pelo ex-governador do Ceará Camilo Santana no dia 29 de outubro e começou a valer no dia 1º de novembro. Na época, o gestor destacou que a medida do passaporte viria após a realização de experiências em eventos, como a dos esportivos no Ceará.

A apresentação do passaporte foi ampliada no dia 15 de novembro para bares, restaurantes e demais eventos sociais, em seguida, no dia 20 de dezembro de 2021, para estabelecimentos públicos estaduais. Na época, no entanto, era exigido apenas esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).

A medida, no entanto, sofreu alteração desde março deste ano, quando passou-se a exigir a apresentação do esquema vacinal com a terceira dose ou dose de reforço. A exigência válida até esta sexta-feira, 5, teve início em novembro do ano passado no Ceará, para a entrada em estabelecimentos, como restaurantes, bares, barracas de praia e demais eventos de qualquer natureza, além de prédios públicos no Ceará.

Apesar da não obrigatoriedade da exigência, a medida ainda é uma recomendação. Para quem ainda deseja portar o documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19, ele é disponibilizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Conecte SUS Cidadão, onde há a possibilidade de o cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado.

No Ceará, desde o ano passado, o documento pode ser emitido no aplicativo “Ceará App”, e, no âmbito municipal, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza o cartão no portal “Vacine Já”. Após a conclusão do ciclo vacinal, o registro da vacina é feito no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações/SI-PNI, Sistema e-SUS Atenção Primária à Saúde ou outros sistemas próprios, definidos pelos estados e municípios.

Com esses dados enviados e processados para o Ministério da Saúde eles são apresentados de forma automática no Conecte SUS. A partir desse momento, o cidadão poderá emitir o certificado no serviço "vacina", do aplicativo, ou na versão web do Conecte SUS Cidadão.
O Povo
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