Justiça anula condenação por incêndio na boate Kiss; 4 serão soltos

Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu ontem anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013. Em dezembro de 2021, os quatro haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri, em julgamento que durou dez dias, — todos serão soltos.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira pela 1ª Câmara Criminal, em Porto Alegre. Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a decisão, que cabe recurso, um novo júri deve ser marcado.

O Ministério Público criticou a anulação e disse que vai recorrer. "Através de recursos, tanto ao STJ, como ao STF, nós buscaremos a reversão dessa decisão e do reestabelecimento da justiça", afirmou Júlio César de Melo, subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do MP-RS.

Após a condenação, a defesa dos quatro condenados ingressou com apelações na Justiça, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos questionados pelos advogados foi a sentença por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.

Na época do julgamento, foram sentenciados por dolo eventual os dois sócios da boate —Elissandro Callegaro Spohr, conhecido por Kiko, e Mauro Londero Hoffmann— e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira —o produtor Luciano Bonilha Leão e o vocalista, Marcelo de Jesus dos Santos.

UOL
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