TSE suspende cassação e mantém no cargo prefeita de Nova Russas e permite candidatura do deputado Júnior Mano

Foto: Reprodução

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para manter no cargo a prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano (PL), até o julgamento definitivo do recurso contra decisão do TRE/CE, que em junho deste ano, cassou o mandato da chefe do executivo municipal, de seu vice e tirou os poderes políticos também de seu esposo, o deputado Federal Júnior Mano (PL), que com essa decisão, pode registrar sua candidatura para postular sua reeleição.

A prefeita, que está no cargo desde janeiro de 2021, afirma que a decisão da corte regional deve ser anulada, uma vez que vem provando sua inocência, assim como Júnior Mano. Giordana pede para permanecer no cargo até o julgamento de seu recurso e a publicação do respectivo acórdão junto ao TSE.

Benedito considerou relevante o argumento da defesa, composta pelos advogados Sammuel David Barbosa e Saulo Gonçalves Santos, que cita:

  • Como visto, não se trata de utilização massiva dos canais oficiais, pois foram poucas publicações onde a investigada GIORDANA aparece em diversas fotos, mas muitas dessas sem destaque, e sem qualquer menção ao seu nome, cingindo-se o texto a relatar o ocorrido e, quando citou as presenças, não fez em relação à investigada, o que ocorreu uma única vez.
  • A publicidade institucional relativa a esse período, realizada nas redes facebook, instagram e twitter, teve padrão informativo e em nenhuma das 253 postagens se mencionou o nome do ex–Governador. Ademais, embora tenha ele aparecido em algumas fotografias que ilustravam as notícias, isso ocorreu de forma residual e sem referências à campanha vindoura".

O ministro deferiu a tutela provisória de urgência de n° 0600639-91.2022.6.00.0000 para suspender os efeitos do acórdão de proferido pelo TRE/CE, restabelecendo a elegibilidade de ambos os requerentes e reconduzindo a Prefeita e o Vice-Prefeito a volta da elegibilidade do deputado Federal Júnior Mano para o pleito de 2022.

A suspensão da decisão do TRE ocorreu horas antes da posse do presidente da Câmara, Sebastião Mano, no cargo de prefeito, prevista para sexta-feira (05). Diversos apoiadores da gestão de Giordanna foram as ruas após a informação da suspensão dos efeitos do TRE. 

Folha do Sertão
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